Dilma ameaça vetar fim do fator previdenciário se Congresso o aprovar Imprimir
Sex, 29 de Junho de 2012 16:44
Diante da possibilidade de ter que desembolsar mais R$ 10 bilhões por ano para pagar benefícios do INSS, caso o Congresso aprove o fim do fator previdenciário, o governo elabora uma contraproposta para encaminhar aos parlamentares na semana que vem. A ideia dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. A regra só valeria para quem ingressasse no mercado de trabalho depois da mudança. Para os atuais contribuintes, haveria uma regra de transição.

O fator previdenciário combina a idade e expectativa de vida do segurado para criar um redutor no valor do benefício e inibir aposentadorias precoces. O governo teme que, se ele acabar de uma hora para outra, corre o risco de enfrentar uma enxurrada de ações na Justiça movidas por trabalhadores que tiveram suas aposentadorias calculadas com base nessa regra. Desde que foi criado, em 1999, o mecanismo permitiu ao INSS economizar R$ 40 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff ameaça vetar o fim do fator se ele for aprovado pelo Congresso. A indefinição gera insegurança. A aposentada Cida Fernandes,75 anos, conta que a filha, a assistente administrativa Maria das Graças Fernandes, 55, pode ter que adiar a aposentadoria, prevista para daqui a seis meses. “Ela vai trabalhar mais cinco anos para se aposentar”, lamentou.

(Mariana Mainenti e Ana Carolina Dinardo, Correio Braziliense, 29.06.12)