Nunca antes na história deste país as empresas estatais investiram tanto como neste ano. Juntas, as 75 companhias federais aplicaram, até outubro, R$ 64,8 bilhões em estradas, portos, aeroportos, plataformas petrolíferas e em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante equivale a 68% do orçamento programado para investimentos em projetos de infraestrutura no país até o final do ano, estimado em R$ 94,9 bilhões.

As aplicações das estatais também representam um crescimento real de 16% ante o mesmo período do ano passado, quando foram aplicados R$ 56 bilhões, e são recordes desde pelo menos 1995 (veja tabela). As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento.

O setor de energia, onde estão incluídas as programações do Grupo Petrobras e Eletrobras, foi o responsável pela maior parte das aplicações, tendo recebido recursos da ordem de R$ 61,2 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor petrolífero, se destacaram.

O programa “oferta de petróleo e gás”, por exemplo, concentrou R$ 27,7 bilhões dos investimentos realizados. As atividades do setor de energia estão vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Na contramão, as programações vinculadas ao Ministério do Transporte não desembolsaram um centavo até outubro deste ano.

Das 75 empresas que tiveram programação neste ano, dezoito apresentaram, até outubro, desempenho superior à média geral de 68% de execução. As entidades Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional do Estado de São Paulo (Ceagesp) e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), esta do grupo Petrobras, chegaram a ultrapassar o total previsto no orçamento de investimentos, com o desembolso respectivo de 726% e 116% de seus orçamentos. Contudo, as companhias aguardam a aprovação no Congresso Nacional de créditos adicionais para subsidiar as aplicações já realizadas.

Sudeste concentra investimentos
A maior injeção de recursos foi feita na região Sudeste, que concentrou pouco mais de R$ 25 bilhões das aplicações em obras e serviços. Em segundo lugar, constam investimentos de R$ 14,8 bilhões na rubrica “Nacional” que, por abarcar uma ou mais regiões não pode ser desmembrada. Na última colocação, está a região Centro-Oeste, com R$ 279,5 milhões de recursos recebidos.

Os setores da indústria, com R$ 1,3 bilhão recebido, e de comércios e serviços, que foi contemplado com R$ 1,4 bilhão, também tiveram desempenho considerável. A Defesa Nacional, com um dos menores investimentos, movimentou R$ 7,2 milhões.

Do total dos investimentos realizados neste ano, uma parcela equivalente a 73% foi financiada com recursos oriundos das próprias empresas. Os recursos do Tesouro Nacional direcionados para as estatais foram de R$ 238,4 milhões. Fazem parte da programação 365 projetos e 274 atividades. Do conjunto de empresas, 67 são do setor produtivo e oito do setor financeiro.

Petrobras bate novo recorde
A gigante Petrobras segue em primeiro lugar na lista de investimentos das estatais. O grupo petrolífero desembolsou R$ 58,7 bilhões na execução de obras e compra de equipamentos durante os dez primeiros meses do ano. O montante é o maior já aplicado pela estatal para o período, desde 1995, e é 17% superior ao investido entre janeiro e outubro de 2009, em valores atualizados (R$ 50,2 bilhões).

A verba prevista para as 29 empresas do grupo inclui ações no setor de petróleo, derivados e gás natural, desde a pesquisa, extração, refino, transporte e distribuição de derivados para o consumidor final. No ano passado, a Petrobras fechou a conta de investimento em R$ 63,3 bilhões, o que representou 88% do volume de recursos aplicados por todas as empresas estatais do país com programações para 2009, no valor de quase R$ 72 bilhões.

No próximo ano, o orçamento de investimentos do grupo Petrobras deverá aumentar 15% em 2010. A cifra de R$ 91,3 bilhões foi anunciada ontem no Programa de Dispêndios Globais (PDG). Será a maior verba já prevista para o grupo desde, pelo menos, 1995. Já o grupo Eletrobrás, composto por 15 empresas, teve os investimentos fixados na mesma proporção deste ano – R$ 8,1 bilhões. Até outubro, as empresas que integram a Eletrobrás aplicaram R$ 3,6 bilhões, o que representa 44% do orçamento previsto para 2010.

O PDG, onde se encontra a previsão orçamentária das empresas estatais, é um conjunto sistematizado de informações econômicas e financeiras que serve de instrumento para que o governo avalie o volume de recursos das estatais, e compatibilize-o com as metas de políticas econômicas, inclusive, verificando a necessidade de financiamento do setor público.

O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest). A cada final de ano, o órgão, que é vinculado ao Ministério do Planejamento, publica o perfil das estatais.

No documento há várias informações, como o número de funcionários das estatais, os dispêndios, lucros, déficits, entre outros. Mas quem quer acompanhar a execução orçamentária unificada das estatais brasileiras só pode contar com a ferramenta uma vez por ano.

Em 2011, novo recorde
Para o próximo ano, o governo federal estima investir R$ 107,5 bilhões apenas com desembolsos das estatais. A cifra corresponde a quase 80% dos valores desembolsados entre 2007 e 2009.

Há ainda a previsão de que as aplicações em projetos de infraestrutura com recursos do orçamento federal batam a marca de R$ 52 bilhões. Se os números se concretizarem, o total de recursos disponíveis para investimentos no país chegará a R$ 159,6 bilhões; maior marca em pelo menos 15 anos. Neste ano, as estatais e órgãos federais têm R$ 138,5 bilhões em caixa para investimentos.

(Amanda Costa e Milton Júnior, no Contas Abertas)