A campanha salarial que se aproxima promete ser intensa e difícil. Apesar de alguns acharem que o processo de privatização em nada interfere no processo da nossa Data-base, a realidade tem demonstrado ser diferente. A Eletrobras contratou uma assessoria exclusivamente para negociar o Acordo. Paralelo a essa contratação soltou uma circular entre as empresas para que todas adequem o gasto com a rubrica de pessoal (P) ao que está determinado na nova legislação trabalhista. Ainda tem o fato de que não existe mais a regra da ultratividade, ou seja, findado o acordo, vale a nova CLT.
O CNE fará a solicitação de um protocolo negocial, o que daria respaldo ao ACT vigente enquanto não se assina um novo. No entanto, em um cenário de corte de gastos, não há a garantia de que a empresa aceite, ou melhor, de que a empresa contratada para tratar com as entidades sindicais aceite.
Para deixar a empresa ainda mais leve e pronta para o processo de privatização, o governo acabou de editar medida que estabelece o congelamento dos gastos com os planos de saúde, regras gerais para situações completamente distintas nas empresas estatais. No caso da E-Vida, há uma situação preocupante: um mínimo de 20 mil vidas que foi estabelecido sem critério algum, isto sem contar com a questão da paridade dos custos entre a patrocinadora e os beneficiários.
A única forma de fazer frente a todos esses ataques sistemáticos que têm como meta o enxugamento da empresa ao máximo para tornar a empresa mais atraente ao mercado é a nossa UNIÃO, MOBILIZAÇÃO e RESISTÊNCIA. Por isso, cada atividade convocada para a Data-base, para a luta contra a privatização e para os processos eleitorais das fundações que cuidam dos nossos direitos devem ser fortes. Participe sempre. Quem se omite permite que outro decida por si.
ASSEMBLEIA DELIBERATIVA AMANHÃ
O CNE se reunirá com a Eletrobrás para apresentar a pauta de reivindicação da nossa data-base 2018/2019. A reunião está marcada para o próximo dia primeiro, em Brasília, com o Diretor Jurídico da holding. O planejamento do Coletivo se deu nos últimos dias 25 a 27.01, momento no qual foi consolidada a pauta de reivindicação nacional.
A Eletronorte mais uma vez foi uma das empresas que mais participou da pesquisa nacional. Esta pesquisa foi balizadora para a pauta que será apreciada na assembleia. A pauta nacional e específica serão impressas e disponibilizadas no dia da assembleia. Confira o edital de convocação ao final da página.
E-Vida e Previnorte
Não deixe de votar nos processos eleitorais que se aproximam. A participação massiva dos beneficiários da nossa caixa de assistência e da nossa fundação de previdência é essencial para o fortalecimento dos nossos direitos e da nossa luta na preservação dos nossos benefícios.
O governo já iniciou o ataque contra os planos de saúde das estatais, a Comissão de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) editou duas medidas sem analisar as especificidades existentes e sem sequer conversar com as entidades sindicais nacionais. Agora circula pelos corredores, que mudanças estão sendo pensadas para os fundos de pensão. Por isso, é importante que participemos desses processos eleitorais.
Ao iniciar o período de campanha vimos vários candidatos se movimentando, fomentando a discussão de saúde e previdência pelos corredores e instalações da empresa, por e-mail, redes sociais. Uma campanha saudável e tranquila.
Foi com bastante surpresa que vimos a Eletronorte divulgar uma circular proibindo a campanha dentro da empresa, afinal, são instâncias que interessam aos trabalhadores(as), mas também deveriam interessar à empresa. Então, quanto mais debate, melhor. Pena que a diretoria da Eletronorte não pense assim e tenha se sentido intimidada pela movimentação dos candidatos.
O interessante, é que recentemente houve uma movimentação no interior da sede da empresa com a coleta de assinaturas em sinal de apreço a um gestor, que contraria a mesma IN 006 – Direitos, Deveres, Proibições, Elogios e Penalidades Funcionais que prevê a proibição de realizar esse tipo de ato e a direção da Empresa não fez absolutamente nada. Mas nem tudo está perdido.
Entendemos que o debate é salutar a todo processo eleitoral e já que a Eletronorte definiu datas para que os candidatos se apresentem no auditório, o Sindinorte CONVIDA a todos os candidatos que concorrem ao E-Vida a comparecer no dia 31 para um debate sobre suas propostas. Da mesma forma, os candidatos à Previnorte são convidados para comparecer no dia 02.02. Esperamos que a Eletronorte realize a videoconferência para as unidades regionais e, dessa forma, torne o processo participativo.
Para nós trabalhadores(as) é importante que participemos dos processos. Fiquemos atentos às nossas senhas e dias de votação. Que elejamos dentre nossos colegas aqueles/as que acreditamos que podem fazer resistência às imposições do governo, que sempre recaem sobre os/as trabalhadores/as. Saídas inteligentes são possíveis, mas é preciso determinação e coragem. É preciso estar aberto ao diálogo. É preciso não ter medo da exposição.
Parabéns a todos os candidatos e candidatas que colocaram seus nomes à disposição destas duas importantes instâncias que cuidam da nossa saúde e do nosso futuro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, nas Atividades de Meio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dos Serviços de Energia Elétrica, Saneamento, Gás e Meio Ambiente no Distrito Federal – STIU-DF, em cumprimento ao artigo 79 de seu Estatuto Social e do artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei nº 7.783/89, convoca todos o(a)s seus (suas) associado(a)s, trabalhadore(a)s da ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30/01/2018 (terça-feira) às 09h em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação, no SCN Edifício Shopping ID – 1º Subsolo, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Pauta: 1) – Informes; 2) – Discussão e deliberação da Pauta Nacional com vistas à celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019; 3) – Discussão e deliberação da Pauta de Reivindicações Específica com vistas à celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019; 4) – Discussão e deliberação da Taxa de Fortalecimento Sindical; 5) – Autorização à Diretoria Colegiada do Sindicato para firmar Acordo Coletivo de Trabalho com a Empresa, ou, frustradas as negociações, instaurar dissídio coletivo; 6) – Deliberar sobre o direito de greve conforme Lei nº 7.783/89; 7) – Discussão e deliberação de Assembleia Permanente; 8) – Renovação do ACT Banco de Horas; 9) Privatização da Eletrobras e suas Controladas; 10) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 23 de Janeiro de 2018.
Flávio Henrique Gadbem Figueirôa
Pela Diretoria Colegiada do STIU-DF