Apesar de a intenção de aplicar duas vezes mais dinheiro nas necessidades da cidade parecer uma meta ambiciosa, o valor não soa como uma novidade para os brasilienses, já que a mesma quantia, R$ 2,6 bilhões, foi aprovada para as despesas do governo em 2010. Apenas 39% do que estava previsto e autorizado para garantir as melhorias, porém, foi gasto pela máquina pública: R$ 1,041 bilhão. O número representa uma queda de 24% nos investimentos em relação a 2009.
Também no ano passado, as despesas com pessoal aumentaram 15% sobre o ano anterior. O número saltou de R$ 4.961 milhões para R$ 5.707 milhões. Só com o Poder Executivo, foram gastos R$ 4.984 milhões, o equivalente a 43,4% de toda a receita líquida. O limite máximo, estabelecido por lei, é de 49% e o ideal, chamado prudencial, de 46,5%. A quantia preocupa o governo, uma vez que deixa uma margem pequena caso seja necessário fazer alterações este ano.
De acordo com o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, o objetivo para 2011 é permanecer no centro da meta. “Vamos nos balizar pela Lei de Responsabilidade Fiscal e passar o ano de 2011 dentro do limite prudencial, com gastos entre 44% e 46,5%. Ao mesmo tempo, temos expectativa de elevar a receita, se trabalharmos ações de controle, estimulando o comprometimento voluntário”, destacou o secretário durante audiência pública realizada na manhã de ontem na Câmara Legisltiva.
Com a fiscalização mais intensa, o secretário pretende obter resultados rápidos. “Vamos nos antecipar, para que as dívidas não se acumulem e depois acabem sendo parceladas. Os sonegadores vão sentir uma presença maior do fisco e os reflexos devem começar a aparecer ainda este ano”, acredita.
Em caixa
A previsão do GDF é que R$ 16 bilhões estejam disponíveis nos cofres para os gastos deste ano. Além disso, R$ 8,7 bilhões devem ser repassados pelo Fundo Constitucional, que impõe algumas regras para o uso do montante repassado pela União. O dinheiro serve apenas para cobrir gastos com as áreas da Saúde, Educação e Segurança. Hoje, 92% do valor está comprometido com pagamento de pessoal.
Neste caso, o projeto aprovado na Câmara Legislativa para ações emergenciais na Saúde, que inclui a contratação de mais de 11 mil servidores até 2013, estaria prejudicado. “Não podemos arcar com esses 11 mil funcionários agora. Temos que pensar em como trazer mais recursos”, explica o secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento. Uma alternativa, apontada por ele, é utilizar a verba geral do GDF para cobrir a diferença ou tornar o Fundo Constitucional uma parte do orçamento e não uma verba independente, para ter mais flexibilidade de uso.
A dívida deixada pelo governo anterior é estimada em R$ 645 milhões. Mas o valor exato só deve ser revelado em junho, quando termina auditoria nos contratos pendentes deixados pela gestão anterior.
Dados maquiados
O governo de Rogério Rosso (PMDB) deixou um superavit de R$ 1,260 bilhão. Os contratos firmados e não pagos, porém, podem corroer praticamente toda a quantia, deixando apenas R$ 327 milhões em caixa. O secretário de Fazenda, Moysés Simão, criticou o resultado. Segundo ele, é difícil avaliar se a gestão fiscal foi ruim, mas o governo deveria investir o que arrecada em serviços para a população.
(Júlia Borba, Correio Braziliense)