O programa será apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades.
Nas últimas semanas, Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita ontem (1º), o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada.
O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.
Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.
Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.
Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.
A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.
Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.
Bolsa Verde para famílias extremamente pobres que conservem áreas de floresta
Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado hoje (2), será a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.
“Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.
O plano tem como uma das principais metas retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. São consideradas extremamente pobres as famílias que têm renda per capita de até R$ 70.
Qualificação profissional de 2 milhões de pessoas
O governo federal pretende qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, cursos de qualificação profissional e o investimento em mão de obra serão algumas das ações do Plano Brasil sem Miséria, lançado hoje (2) pelo governo.
“Essa população extremamente pobre trabalha e muito. Chega a 72% o número de beneficiários do Bolsa Família que trabalham ou têm negócios, mas não ganham o suficiente. Esses brasilerios extremamente pobres representam 77% da população economicamente ativa”, disse a ministra.
Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isso, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses estados em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil”, afirmou Tereza Campello.
Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.
(Agência Brasil)