Valores irão contemplar o período de julho deste ano a junho de 2012
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 28 de junho, em reunião pública, em Brasília, o orçamento de R$ 445,480 milhões para o Operador Nacional do Sistema Elétrico, para o período de julho deste ano a junho de 2012. O voto do relator, diretor André Pepitone, foi acompanhado pelos demais diretores.
Segundo o relatório, o ONS queria um valor 22% maior do que o aprovado e que os valores compreendessem um período de 18 meses, para que fosse estendido até o fim do próximo ano, mas a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira não aprovou por não considerar adequada.
A proposta de orçamento do operador também considerou um montante de R$ 11 milhões destinados à performance dos funcionários. Durante a reunião, o diretor Edvaldo Santana levantou a questão deste mecanismo ser adotado em empresas com fins lucrativos, que não é o caso do órgão que, embora tenha direito de empresa privada, utiliza recursos públicos e é constituída como entidade sem fins lucrativos.
Santana também apontou para a necessidade da questão do orçamento do ONS ser retirado da pauta de competências da Aneel, que deveria cuidar da área regulatória exclusivamente e não cuidar do orçamento financeiro.
(Matheus Gagliano, da Agência CanalEnergia)