Um sistema justo de pesos e contrapesos, mas com uma cultura da impunidade.

A avaliação, que se refere ao Brasil, foi feita pelo The World Justice Project 2011, uma iniciativa multinacional de pesquisadores sobre o Estado de Direito em todo o mundo, apoiada por entidades sem fins lucrativos, fundações vinculadas a grandes grupos econômicos e pela American Bar Association, a OAB americana.

Segundo a pesquisa, da qual participou o escritório Peixoto e Cury Advogados, o país tem o 2º melhor acesso à Justiça da América Latina, e o 25º no mundo.

É o 3º colocado em “respeito a direitos fundamentais” na América Latina, quesito em que está à frente dos concorrentes do Brics – agrupamento de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A idéia dos Brics foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic Brics”.

Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China.

Em 2011, por ocasião da 3ª Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla Brics.

Mas peca na execução das decisões judiciais, ocupando a 54ª colocação entre os 66 países pesquisados.

O trabalho, feito por mais de 2 mil especialistas, durou quatro anos de entrevistas com 66 mil pessoas.

(Agência DIAP, 5.07.11)