A Agência Nacional de Energia Elétrica quer aprimorar o processo de audiência e consultas públicas, a fim de tornar o procedimento ainda mais transparente. Com esse objetivo, a agência colocou o tema em audiência pública e os interessados poderão enviar contribuições a partir dessa sexta-feira, 8 de julho. Uma das propostas da minuta de resolução diz respeito a ajustes pontuais em relação ao prazo de contribuições, data, local e horário das reuniões presenciais.
Outra sugestão é substituir o termo “Sessão ao Vivo – Presencial”, comumente confundida com a própria audiência pública, segundo a Aneel, para o termo “Reunião Presencial”, além da simplificação da análise das contribuições recebidas, que passará a ser divulgada ao público antes da deliberação do assunto. Além disso, a Aneel quer explicitar ainda mais a separação entre audiência e consulta pública, enfatizando que a primeira é de responsabilidade da diretoria da agência, enquanto a segunda, das unidades organizacionais.
As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 8 de agosto para o e-mail: ap040_2011@aneel.gov.br, para o fax (61) 2192-8839, ou pelo correio, para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da Aneel – Brasília – DF – CEP 70.830-030.
(Carolina Medeiros, Agência CanalEnergia)