Em reunião realizada na terça-feira (14) com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para tratar dos Fundos de Pensão, o coordenador da Intersindical ONS, Ailton Andrade, expôs as preocupações quanto às ações da Eletrobras relativas à tentativa de alteração do regramento legal que rege a ELETROS, FACHESF, ELOS, REAL GRANDEZA E PREVINORTE, Fundos de Pensão da holding Eletrobras e que, no caso da ELETROS, também é patrocinada pelo ONS e EPE, destacando os riscos para os participantes caso o intento de alterar a regência legal atual, a partir da Lei Complementar 108/2001 (entidades fechadas) para a Lei Complementar 109/2001 (entidades abertas), seja consumado.
O coordenador da Intersindical em conjunto com representantes sindicais de todo o país solicitaram ao ministro que suspenda toda e qualquer ação no sentido de análise e definição do assunto e também que a partir da nomeação do novo Superintendente da PREVIC, que sejam chamados para reunião com o mesmo, a fim de apresentar todo o embasamento técnico e jurídico no sentido de garantir a manutenção do regramento legal, atual, que rege a ELETROS e as demais EFPCs da holding Eletrobras.
Para Andrade, a resposta do ministro foi positiva às solicitações e “assim temos, a partir das palavras dele, a garantia que o assunto será amplamente debatido e que teremos amplo canal de negociação junto à PREVIC para apresentarmos todas as nossas alegações além de, também, declarar apoio à manutenção do regramento conforme a Lei Complementar 108/2001, como EFPCs da holding Eletrobras, sendo a ELETROS uma delas”.
Portanto a reunião, na análise do coordenador da Intersindical ONS, foi exitosa e traz grande alívio no sentido de garantir todos os direitos dos participantes do Fundo de Pensão Eletros e para tal intento “continuaremos firmes no propósito de trazermos, aos atores competentes, as alegações técnicas e jurídicas que as empresas de consultoria e escritórios de advocacia dos sindicatos que compõem a Intersindical ONS – STIU-DF, SENGE-RJ, SINTERGIA-RJ, SENGE-PE, SINERGIA-SC -, têm elaborado sobre o tema.
Fiquem atentos aos comunicados da Intersindical ONS, pois em breve traremos novas informações sobre o assunto.
INTERSINDICAL ONS – JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.