O levantamento considera situação até julho deste ano e inclui obras de várias áreas. O estudo será encaminhado à Câmara Legislativa e à Secretaria de Planejamento do DF, para fiscalização e providências.
Veja as obras:
Saúde
Reforma do bloco de internação do Hospital de Base, com valor estimado em R$ 37,6 milhões. Auditoria aponta “atestação indevida da execução de serviços; preços estimados acima dos praticados no mercado e realização de serviços não contratados”.
Obras da Copa de 2014
A reforma do Estádio Nacional de Brasília apresenta problema. A obra estava estimada em R$ 696.648.486,09, mas segundo a equipe técnica do TCDF há existência de sobrepreço em alguns itens, principalmente aqueles relacionados a concreto, sendo necessário diminuir custos unitários de serviços da obra.
VLT
O TCDF também aponta indícios de irregularidades no procedimento licitatório de implantação do VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos, que estava orçado em R$ 1.558.110.283,44. O TJDFT determinou a anulação da concorrência.
Metrô
Há a possível existência de um prejuízo no valor de R$ 14.240.558,88, relacionado às obras do Metrô/DF, na criação do corredor Sudoeste, interligando Plano Piloto/Guará/Taguatinga/Ceilândia/Samambaia. O prejuízo seria decorrente de superfaturamento em serviços e fornecimento de bens para as estações 102 Sul, 112 Sul e Guará.
DF-459
A implementação e pavimentação da rodovia que liga Ceilândia e Samambaia, com extensão de 2,6 Km, também apresentaram indícios graves de irregularidades. A obra – com valor estimado em R$ 7.484.670,32 na primeira etapa e R$ 18.210.850,04 na segunda etapa – apresentava deficiências no projeto básico, bem como a “execução de serviços não previstos na licitação; alterações contratuais com ausências de aditivos; pagamentos em descompasso com a execução; e nova licitação contemplando objeto possivelmente parcialmente coincidente”.
Teatro Nacional
Foram encontrados indícios de superfaturamento no contrato celebrado entre a Secretaria de Obras e a empresa Danluz no valor de R$ 135.584,08. O acordo era destinado à recolocação de novos cubos e pintura das fachadas norte e sul do Teatro Nacional.
Museu Nacional
Suspeita de pagamento em duplicidade de um serviço, gerando um possível prejuízo de R$ 227.572,18. O TCDF ordenou diligência à Novacap e inspeção para comparar contratos, a fim de verificar se houve um pagamento duplo pelo mesmo serviço.
(Ana Maria Campos, Correio Braziliense)