O STIU-DF sempre desempenhou um papel central na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, participando ativamente de manifestações e greves em busca das reivindicações da categoria, bem como na defesa dos interesses da sociedade em geral. Toda essa construção só foi possível com a unidade e participação dos eletricitários e eletricitárias, mas também com a contribuição financeira da categoria.

O Sindicato, representado por trabalhadores eleitos, sempre acreditou e defendeu que a contribuição da categoria deveria ser feita de forma voluntária, seja por meio da mensalidade da filiação ou da taxa de fortalecimento sindical. Tanto que, o STIU-DF e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifestaram muitas vezes contrários ao imposto sindical, pois acreditavam que sindicatos fortes se constituem através da participação ativa dos trabalhadores, através da livre associação.

No entanto, reconheciam as dificuldades enfrentadas por sindicatos onde a rotatividade de trabalhadores prejudicava a sindicalização e, consequentemente, a sobrevivência das entidades representativas, o que tornava fundamental para elas a arrecadação dos recursos para a luta através do imposto sindical.

Porém, em 2017, o Imposto Sindical foi extinto pela chamada “anti-reforma trabalhista” do governo Michel Temer. Os recursos arrecadados por meio deste imposto eram distribuídos da seguinte maneira: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, que era administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para o STIU-DF, a extinção do imposto sindical é vista como uma medida que visava enfraquecer as entidades sindicais, diminuindo sua capacidade de ação e a capacidade de negociação dos trabalhadores com os empregadores. Além disso, essa reforma trabalhista também introduziu retrocessos nas leis trabalhistas que provavelmente não serão totalmente revertidos.

Mais recente, a imprensa e os patrões tentaram confundir a cabeça dos trabalhadores com a falácia da volta do imposto sindical. Mas o que estava sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) era a constitucionalidade de contribuições assistenciais “para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

Diferente do imposto sindical, que era obrigatório, a contribuição assistencial é uma taxa voluntária cobrada dos trabalhadores associados a um sindicato ou beneficiários de acordos coletivos, desde que seja aprovado em assembleia ou firmado em acordo coletivo de trabalho pela categoria, destinada a financiar ações específicas, como greves ou outras atividades sindicais.

Cabe registrar que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos enfrentaram desafios financeiros significativos, reduzindo sua capacidade de atuação. Assim, a contribuição assistencial torna-se uma fonte de receita importante para as entidades sindicais, que desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores, na negociação de melhores condições de trabalho e na luta por melhorias salariais.

Além disso, a sindicalização e a participação ativa dos trabalhadores nos sindicatos são fundamentais para manter sua força e influência nas negociações. Assim, contamos com a firme atuação dos eletricitários e eletricitárias na manutenção do STIU-DF.

Do Surgimento do movimento Sindical a fundação do STIU-DF

A história do sindicalismo remonta ao século XVIII, durante a Revolução Industrial na Inglaterra, berço do capitalismo, surgido no início do século a partir do movimento operário já em enfrentamento a exploração capitalista.

Por aqui os sindicatos tiveram origem nas uniões operárias organizadas por ramo de atividade resultado do processo de industrialização por que passava o país.

Criada em 1984, a Associação dos Eletricitários, com participação direta do corpo gerencial das empresas de energia elétrica do DF, sob comando do assessor da presidência da Eletronorte, tem sua diretoria eleita por aclamação. No ano seguinte, 1985, tendo recebido a Carta Sindical torna-se SINEBRA e tem convocação e realização de eleição no mesmo ano e a posse da diretoria eleita em dezembro.  “https://www.urbanitariosdf.org.br/?p=143”.

Alguns nomes Antônio Rodrigues do Amaral, Emídio da Costa Neto e tantos outros, fizeram história seja na edificação de um sindicato forte e combativo e incansáveis na defesa dos direitos trabalhistas dos eletricitários e eletricitárias. Junto com tantos outros foram eles os responsáveis por resgatar das mãos das empresas a direção do sindicato, estabelecendo de fatos as diretrizes para que este se estabelecesse como verdadeiro representante dos trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico no DF.

*José Edmilson da Silva é diretor do Sindicato dos Urbanitários no DF e compõe a Secretaria de Pesquisa, Tecnologia e Assuntos Estratégicos.