Milhares de dirigentes e militantes da CUT de todos os Estados do País, e outras entidades de movimentos sociais, especialmente ligados a área da saúde, participaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, de uma caminhada pela esplanada dos Ministérios e um ato público, em frente ao Congresso Nacional, para defender o Sistema Único de Saúde (SUS).
A manifestação faz parte das atividades da 14º Conferência Nacional de Saúde, cujo tema é: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Público, patrimônio do povo brasileiro”. A Conferência, que é considerado o maior evento brasileiro na área de saúde, debaterá desafios, perspectivas e aprovará propostas de melhorias para o SUS, sistema, acontece entre 30 de novembro e 4 de dezembro, também na capital federal.
As bandeiras do movimento em defesa do SUS estavam escritas de forma clara em dezenas de faixas e cartazes que os militantes empunhavam, sem se intimidar, ora debaixo de sol, ora de chuva:
– pela regulamentação da emenda 29;
– mais recursos para o SUS;
– combate a terceirização; e,
– 30 horas é o limite!
E as palavras de ordem eram cantadas em alto e bom som. Entre elas, as mais repetidas foram: “A nossa luta é todo dia, saúde não é mercadoria”; e, “Dilma, preste atenção, é 10% da União”.
De cima do caminhão de som, a presidente da CNTSS-CUT (Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social, Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria, falou sobre as bandeiras que os movimentos sociais vão defender durante a Conferência e também porque decidiram fazer a caminhada e o ato em frente ao Congresso.
Uma das bandeiras mais importantes para os movimentos sociais, segundo ela, é a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29, que determina índices mínimos de aplicação da receita bruta para a saúde para as três esferas de governo (12% para os estados, 15% para os municípios e o equivalente ao orçamento anterior mais o a variação do Produto Interno Bruto (PIB), no caso da União.
O secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso, aproveitou para reforçar os esforços da central no sentido de garantir o financiamento do SUS. “A CUT”, disse ele, “é a favor da implantação do imposto sobre grandes fortunas, uma maneira de reduzirmos a injustiça que representa a estrutura tributária brasileira”.
Segundo Jacy, “o imposto no Brasil é regressivo. Quem paga mais é o povo, que é taxado no salário e no consumo. Os ricos pagam muito pouco. Queremos taxar as grandes fortunas e usar esse recurso para investimentos em uma saúde de qualidade”.
A presidente da CNTSS-CUT falou também sobre as outras duas bandeiras que serão defendidas no evento: combate a terceirização; e, jornada de 30 horas semanais.
“Estamos relançando a campanha pelo limite de 30 horas para podermos atender melhor a população, para que a gente possa se qualificar mais e garantir um bom atendimento a todos que recorrerem ao sistema público de saúde”, disse Maria Godói.
Esta campanha, segundo a dirigente, foi lançada em 1996 e de lá para cá muitos municípios brasileiros regulamentaram as 30 horas. “E já tem categorias, como técnico em radiologia e médicos, por exemplo, com jornadas de 20 horas”, garantiu a presidente da CNTSS-CUT.
Além disso, as 20 horas são para que os trabalhadores tenham melhor qualidade de vida, dedicação exclusiva, disse o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, que explicou: “tem trabalhadores com dois vínculos, trabalham 30 horas em um local e mais 30 com outro”.
Segundo ele, a jornada de 20 horas é uma luta histórica da CNTSS-CUT, que quer garantir mais salário e também mais tempo para o trabalhador se qualificar, ter lazer e conviver com a família.
A manifestação terminou com um ato em frente ao Congresso Nacional. O objetivo dos organizadores foi mandar um recado aos senadores para que eles aprovem, ainda este ano, o texto da regulamentação da EC 29 tal qual foi aprovado na Câmara dos Deputados, em setembro.
Solaney, que faz parte da comissão organizadora da 14ª Conferência, acredita que o senado não deve alterar o texto e vai garantir os 10% da receita bruta do país para a saúde. O receio, disse ele, “é que a presidenta Dilma Roussef vete”.
Segundo Solaney, o movimento social, agora, tem de pressionar a Dilma. “A luta é para que o governo não modifique o que vai sair do senado. Se fizer isso vai comprar briga com os movimentos sociais, especialmente os da saúde, que historicamente defendem os 10% do PIB para o setor”, argumentou o dirigente.
Também participaram da manifestação, representantes da CTB, CGTB, CONASEMS, CONASS, CONTAG, CONAM, CNBB, CNTSS, COBAP e UNE.
(Marize Muniz, CUT Nacional, 30.11.11)