Cobranças que aparecem no extrato bancário sem o consumidor nem desconfiar do que se trata, não param de crescer. Segundo dados do Banco Central (BC), de janeiro a outubro foram registradas 2.418 reclamações contra débitos não autorizados realizados nas contas de clientes dos principais bancos. No mesmo período do ano passado, o número total era de 1.059 reclamações.

O aumento de 128% é bem maior do que os 4,4% a mais de brasileiros que passaram a ter um relacionamento com algum banco no País, a chamada bancarização (que não necessariamente é abrir conta, mas usar serviços como um financiamento, por exemplo). Em 2010 eram 115,3 milhões de pessoas em contato ativo com uma instituição bancária. Hoje, são 120,4 milhões.

“Portanto, não é uma justificativa plausível a instituição financeira afirmar que há mais falhas porque a carteira de clientes também é mais significativa”, diz o advogado Frederico da Costa Carvalho Neto, coordenador do curso de especialização em direito do consumidor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Para ele, o maior poder de compra das pessoas é uma das explicações para o aumento das queixas. “Com autoestima, o consumidor se sente mais autorizado a reclamar, a ir atrás de seus direitos.”

Os crimes financeiros praticados por terceiros também podem ser considerados na hora de contabilizar os débitos indevidos. “Mas continua sendo um problema que o banco deve resolver. A instituição é obrigada a oferecer um sistema seguro para o público”, diz Renata Reis, supervisora de assuntos financeiros do Procon, que a cada ano registra crescimento desse tipo de queixa.

No segundo semestre de 2009, o Procon realizou 11.367 atendimentos relacionados ao assunto (incluindo dúvidas). No primeiro semestre de 2010 foram 12.088 atendimentos, uma alta de 6%. Esses são os últimos dados do órgão referentes a reclamações por débitos sem autorização.

O BC informou que não resolve casos isolados de pessoas físicas. Mesmo assim, é importante que os clientes registrem o problema no site do órgão (www.bcb.gov.br). São essas informações que darão subsídios ao BC para a fiscalização dos bancos, cobrando posicionamentos sobre o aumento dessas falhas.

Cobranças diferentes
O débito em conta não autorizado costuma vir de serviços que o cliente contratou e depois cancelou. Por exemplo, colocar em débito automático o pagamento da TV por assinatura, interromper o serviço e a mensalidade ainda cair na conta.

O consumidor deve avisar a empresa e o banco que não usa mais os serviços. Se mesmo assim a cobrança persistir é um débito indevido. É diferente da tarifa por cobrança de serviços não contratados, como seguros que o banco embute na conta sem avisar o cliente.

Foi o que ocorreu com o programador Nilton Bonilha. Em 1º de novembro, ele recebeu um contato de uma editora e resolveu assinar uma revista, pela qual deveria pagar parcelas de R$ 11,80. Porém, o valor debitado de sua conta era maior que o combinado com um funcionário da empresa. “Apareceram outras três assinaturas que não solicitei.”

Bonilha foi à agência em que tem conta, onde conseguiu cancelar uma das assinaturas. “Mas ainda assim debitaram outros dois valores”, diz ele, que notou lançamentos de R$ 36,50 e R$ 20, referente à assinatura de outros produtos. Depois de enviar uma reclamação ao JT, Bonilha conseguiu cancelar todas as assinaturas e recebeu o estorno dos débitos indevidos.

(Jornal A Tarde, 14.12.11)