Aposentados têm semana decisiva

A semana que começa hoje é decisiva na definição do reajuste de pensões e aposentadorias com valores superiores ao salário mínimo. Parlamentares favoráveis ao aumento e representantes dos aposentados têm reunião amanhã com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para tentar chegar a um acordo, mas há expectativa de que o embate fique mesmo para o plenário da câmara, onde o projeto de orçamento do governo federal para 2012 será votado.

O objetivo do grupo que defende o aumento é aprovar a emenda ao orçamento garantindo reajuste de 11,7%, mas a presidente Dilma Rousseff é contra a medida. Ela e demais integrantes do Palácio do Planalto entendem que o aumento compromete as contas do governo para o próximo ano, quando pode haver o aprofundamento da crise financeira internacional. Caso prevaleça o impasse, a votação do orçamento pode ficar emperrada.

“Se não houve acordo na reunião de terça (amanhã) com o ministro, vamos pedir a votação em separado da emenda. Como isso vai exigir verificação de quórum em plenário e a Câmara provavelmente estará esvaziada, a sessão será suspensa e o orçamento não será votado”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho (PDT-SP), um dos autores da emenda.

ESPERA/O pedetista se mostrou pouco confiante na negociação com o Ministério da Previdência. Na reunião da semana, o ministro condicionou o reajuste das aposentadorias ao apoio dos parlamentares e sindicatos a uma minirreforma da Previdência. A condição não agradou os sindicalistas.

“Se for assim, é melhor nem dar reajuste. De que adianta dar o aumento e aprovar uma reforma que prejudica trabalhadores e aposentados?”, questionou Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas). “Quem quer reforma não apresenta proposta de fim de ano, às pressas”, disse Paulinho.

MUDANÇAS DEFENDIDAS PELO GOVERNO

Mais tempo de contribuição
-Aumenta de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria por idade, que pode ser requerida aos 60 anos (mulheres) e aos 65 anos (homens)

Novo esquema na concessão de pensões
– Para que a viúva tenha direito à contribuição, o aposentado deverá ter contribuído por pelo menos 12 meses. A medida só não se aplica em caso de morte por acidente de trabalho ou por doença profissional. Hoje não há tempo mínimo de contribuição em nenhum caso.

-A duração da pensão varia de acordo com a idade da viúva. O governo quer acabar com o pagamento vitalício para mulheres jovens. O benefício só será vitalício se a vúva tiver uma determinada idade a ser fixada por lei.

-O governo quer reduzir de 21 para 18 anos a idade dos dependentes. Fim da pensão a dependente condenado na Justiça por crime doloso (intencional) contra o segurado.

Aposentadoria por invalidez
– O cálculo do benefício leva em conta 70% da média salarial, acrescida de 1% para cada ano de contribuição até o limite de 30 anos. Hoje, a aposentadoria por invalidez é de 100% da média salarial.

Contribuições de autônomos
-Redução de seis para três meses do tempo de cobertura previdenciária para quem parou de fazer as contribuições
– As contribuições em atraso só poderão ser feitas enquanto o autônomo tiver a cobertura previdenciária