O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) esteve reunido no dia 15 dezembro, no Rio de Janeiro, com a direção do Sistema Eletrobras para discutir temas de grande relevância para a categoria e que ainda não foram resolvidos durante a negociação do ACT 2011, mesmo com toda a cobrança do CNE, sindicatos e trabalhadores/as. O ponto principal da reunião foi a retomada da discussão do ganho real, vitória que foi conquistada por outras categorias no segundo semestre deste ano, mas que nos foi negada pela empresa no primeiro semestre. O Coletivo anunciou que já iniciou a campanha extraordinária pelo ganho real e cobrou da direção da Holding maior comprometimento com a defesa desse direito da categoria junto aos ministérios de Minas e Energia e Planejamento. Entretanto, o discurso apresentado pela Holding, mais um vez, foi o de subserviência às ordens do Governo, sem maiores explicações a esse tratamento desigual com os/as trabalhadores/as do Sistema Eletrobras. Ou seja, tiraram novamente o “corpo fora”.
É incrível o descaso da diretoria da Eletrobras com os/as trabalhadores/as, que tendo conhecimento desse nosso pleito (pois havia sido avisada desde o fechamento do ACT e recebeu dois ofícios da FNU em novembro), não o discutiu nem o colocou em pauta na reunião do CONCISE, que inclusive foi adiada duas vezes.
O CNE reafirmou sua posição em defesa da isonomia de direitos, afinal somos uma categoria fundamental para o crescimento econômico nacional, e temos contribuído fortemente para o bom momento que o país tem atravessado nos últimos anos. Por isso temos o direito de usufruir do mesmo tratamento dado aos petroleiros e bancários, por exemplo, que conquistaram o ganho real de salários. A postura passiva da direção da Eletrobras diante do DEST, do Ministério de Minas e Energia e o do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra, ao mesmo tempo, a sua fragilidade política e uma acomodação ao não discordar das decisões governamentais. Os efeitos dessa situação podem ser sentidos dentro da categoria, por exemplo, com a saída de quadros técnicos de alto nível para outras empresas do setor.
Para o CNE é dever da direção da Holding se mexer, mostrar a importância do Sistema para o futuro desse país, pois somos nós que estamos à frente de empreendimentos como Belo Monte, Madeira, Santo Antônio, e que vão garantir as bases do crescimento em todas as regiões. Portanto, é fundamental sermos tratados de forma isonômica a todas as outras categorias, garantindo os mesmos direitos. Não podemos aceitar essa discriminação, que se fez sentir ainda mais forte neste último ACT, quando vieram com o discurso que deveríamos contribuir para o equilíbrio da contas públicas, por causa da crise e etc. Os/as trabalhadores/as sabem que a direção da Holding se pauta pela inércia política e a falta de vontade em defender os seus trabalhadores/as nas instâncias governamentais. Os diretores da Eletrobras só estão preocupados em se manter nos seus cargos, que, diga-se de passagem, são muito bem remunerados. Não querem assim, se “indispor” com o Governo por puro medo. Não nos resta outra alternativa a não ser ir à luta e buscar os nossos direitos por meio desta campanha extraordinária pelo ganho real, que já foi deflagrada e oficialmente declarada nessa reunião com a Eletrobras, e cujo próximo passo será a realização de assembleias informativas de 19 a 21 de dezembro. Posteriormente, faremos assembleias para aprovar um calendário de mobilização para 2012. Além disso, ficou acertado que o CNE tentará a realização de audiências com os ministérios de Minas e Energia e o de Planejamento para buscar uma saída política sobre o ganho real, assim como será enviada uma carta aberta à Presidenta Dilma Roussef, alertando sobre a falta de isonomia de tratamento entre os/as trabalhadores/as Eletrobras e demais empresas estatais e sobre a nossa campanha extraordinária.
PLR, Portaria Interministerial, Pessoas com Necessidades Especiais, Conselho de Administração e Plano de Saúde para os Aposentados
CNE cobrou durante a reunião do dia 15/ 12 uma posição da direção da Eletrobras sobre a forma de pagamento da PLR, assunto que há anos vem sendo empurrado com a barriga. O que defendemos é uma melhor forma de distribuição de seu pagamento. Com relação à Portaria Interministerial 32 de 08/ 03/2001, queremos que a Eletrobras tenha o mesmo enquadramento da Petrobras, fato que possibilitaria uma maior autonomia financeira e de gestão para Holding, se livrando das diversas amarras impostas pelo DEST. Essa reivindicação é uma das grandes bandeiras de luta da categoria. Como sempre a direção da Holding afirmou que essa é uma questão que foge ao seu alcance. Por isso, vamos continuar buscando uma interlocução com o Governo para tentar esse avanço.
Com relação à cláusula que trata das pessoas com necessidades especiais, foi solicitada a retirada do primeiro parágrafo, que restringe o benefício. Para o conselho de administração, ficou acertada a realização de alguns ajustes que tornem mais democrática a participação dos trabalhadores. Finalizando a pauta, foi discutido o plano de saúde para os aposentados – uma reivindicação histórica do CNE e que, segundo o informe dado pela Holding na reunião, “está em andamento seu estudo”, mas sem definição de data. Ou seja, a mesma enrolação de sempre.
Continuamos vigilantes, apesar de tudo, este sem dúvidas foi um ano de vitórias e esperamos que muitas outras ainda venham, no entanto, o comprometimento dos/as trabalhadores/as e a sua mobilização é fundamental.