O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu recuperar mais de R$ 100 milhões referentes à devolução de valores pagos indevidamente, em 2011. Desse total, R$ 24 milhões são referentes a benefícios pagos após óbito de beneficiários. O montante foi devolvido por meio de cobrança administrativa junto à rede bancária e instituições financeiras que pagam os benefícios do instituto. Outros R$ 95 milhões já estão consignados e serão pagos até o fim do ano, descontados mês a mês no benefício do servidor. Esses valores se referem a motivos diversos, como recebimento pós-óbito, concessão indevida, acumulação indevida entre outros.
Em 2009, os valores quitados por Guia de Previdência Social (GPS) foram de R$ 1.985.982,32 e os consignados de R$ 39.990.577,21. Em 2010, os valores quitados por GPS foram de R$ 9.955.269,97 e os consignados de R$ 44.926.881,34. Os números mostram uma evolução nesse trabalho de recuperação de valores pagos indevidamente.
Para facilitar o atendimento ao segurado da Previdência Social e aprimorar o controle dos pagamentos pelas instituições financeiras, o INSS exige que os bancos renovem anualmente a senha daqueles que recebem pagamento de benefício, seja por cartão magnético, conta-corrente ou conta-poupança.
Tudo isso tem como objetivo evitar o pagamento indevido de benefícios. A medida também é importante para ter sistemas mais ágeis e seguros, além de capacitar os servidores para que eles possam conhecer a legislação e como funcionam os sistemas. (ACS/INSS)
(Fonte: MPAS, 2.03.12)