O ritmo está mais fraco em 2012. Até ontem, o Codefat empenhou R$ 6 milhões com a qualificação de mão de obra nos primeiros cinco meses do ano, e apenas R$ 125,3 mil foram efetivamente pagos – a dotação autorizada pelo conselho para essas despesas em 2012 é de R$ 162,9 milhões. Além dos recursos do FAT, o próprio Ministério do Trabalho desenvolve ações para a qualificação profissional. Para 2012 são R$ 348 milhões previstos com programas de qualificação, e, até ontem, apenas R$ 48,6 milhões foram empenhados. Destes, R$ 984,9 mil foram efetivamente pagos.
Segundo o balanço de 2011 aprovado pelo Codefat nesta semana, a que o Valor teve acesso, a discrepância entre o autorizado e o efetivamente empenhado em qualificação profissional só não foi inferior ao verificado na liberação de recursos para “crédito orientado ao desenvolvimento e geração de emprego e renda”, que teve empenhado em 2011 no qual foram empenhados 12,8% dos R$ 2,4 milhões autorizados.
Presidido pelo Ministério do Trabalho, o Codefat aprovou o balanço mais fraco dos últimos anos. O resultado incomodou o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, que abriu a última reunião do Codefat na terça-feira, na sede do ministério.
“Como os gastos com qualificação não param de cair, o Codefat está virando uma instância de carimbar. Apenas carimbamos gastos obrigatórios”, critica um conselheiro. Os recursos do FAT tem três destinos compulsórios: os benefícios do seguro-desemprego, o abono salarial e a transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em 2011, as receitas do FAT aumentaram 12,2%, atingindo R$ 50,2 bilhões (sendo a principal fonte os R$ 37,5 bilhões oriundos do PIS/Pasep), enquanto as despesas acumularam R$ 35,5 bilhões, volume 9,4% superior ao registrado em 2010. Com os R$ 13,9 bilhões repassados ao BNDES, o resultado nominal do fundo em 2011 foi de R$ 780,2 milhões – 125,6% maior que em 2010. O patrimônio financeiro do FAT terminou 2011 em R$ 185,4 bilhões, número 1,9% maior que em 2010 (em valores já deflacionados pelo IPCA).
Os benefícios com seguro-desemprego, cujos recursos são repassados pelo FAT à Caixa Econômica Federal, consumiram R$ 23,7 bilhões em 2011, e os recursos para Caixa e Banco do Brasil, responsáveis pelos pagamentos do abono salarial aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, representaram R$ 10,3 bilhões.
“Há uma lógica perversa nessa dinâmica do FAT”, diz Sergio Luiz Leite, conselheiro do Codefat e dirigente da Força Sindical, “porque o gasto com qualificação poderia reduzir a rotatividade provocada pela baixa qualidade dos trabalhadores, e, com isso, os gastos com seguro-desemprego seriam menores também”.
O Valor apurou que há um descontentamento do ministro Brizola Neto e sua equipe de transição no ministério com o baixo desempenho dos gastos com qualificação profissional. A avaliação é que a fragilidade do Ministério do Trabalho nessa área nos últimos anos foi o que fez a presidente Dilma Rousseff transferir parte das prerrogativas com a qualificação dos trabalhadores do Trabalho para o Ministério da Educação, por meio do programa Pronatec, que entrou em vigor neste ano.
A única rubrica de cunho discricionário (onde há margem de manobra do Codefat) com 100% de empenho no ano passado foi “erradicação do trabalho infantil”, com R$ 1,5 milhão. Esses gastos, no entanto, foram para “publicidade de utilidade pública”.
(João Villaverde e Lucas Marchesini, Valor Econômico, 1.º.05.12)