A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta segunda-feira (11), a ampliação da democracia e da transparência nas ações públicas por meio do portal e-cidadania, lançado em maio passado pelo Senado. Representantes de entidades governamentais e da sociedade civil reconheceram o empenho da instituição em atrair o cidadão para participar dos processos de elaboração de leis e de fiscalização da atuação parlamentar e do gasto público por meio dessa ferramenta. Mas recomendaram uma maior divulgação da iniciativa para que possa se tornar um instrumento efetivo de controle social do setor público.
Ao final do debate, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou requerimento de sua autoria para realização de audiência pública sobre a violência no campo e o assassinato de indígenas e camponeses.
(Agência Senado, 11.06.2012)