Desde que foi fundado, há mais de 30 anos, o STIU-DF pode resumir sua história em uma palavra: LUTA. Sempre lutamos por melhores condições de trabalho, melhores salários, concurso público, contra o sucateamento e a privatização das empresas. Lutamos nas mais diferentes condições. Resistimos à ditadura militar, contra governos neoliberais e em governos populares. Nunca nos furtamos de lutar, seja em períodos de bonança ou em períodos de crise.
Mas há neste momento uma frente de luta mais do que necessária e urgente. Precisamos lutar pela manutenção dos avanços trabalhistas conquistados com muito suor ao longo de décadas e que agora, mais do que nunca, estão seriamente ameaçados pelo conjunto de parlamentares mais conservadores e reacionários do Congresso Nacional desde o golpe militar de 64. Parlamentares esses, em grande número, de situação e oposição, envolvidos nos recentes escândalos de corrupção.
Entre as propostas defendidas e aprovadas em tempo jamais visto por esse conjunto de parlamentares corruptos estão a privatização de todas as empresas públicas no Brasil (PLS 555/15), a terceirização total no setor público (4330/15), bem como a exclusão da Petrobras de participar da extração do petróleo no pré-sal (PL 131/15), que prejudicará seriamente os recursos da saúde e educação.
Só para se ter uma idéia do tamanho do impacto na educação, em 2015, ano de recessão econômica e de forte crise no mercado do petróleo, o Ministério da Educação, segundo cálculos da consultoria técnica da Câmara dos Deputados, foi contemplado com R$ 6 bilhões dos royalties do pré-sal. Caso seja aprovado o PL que retira a Petrobras do pré-sal, esses recursos não irão mais diretamente para a educação, mas para as receitas da iniciativa privada. E no futuro, muito provavelmente, veremos outras listas de entidades privadas envolvidas no mesmo esquema de pagamento de propina investigado agora na Operação Lava Jato.
Outra importante frente de luta que os trabalhadores e trabalhadoras precisam se engajar é a defesa da democracia. Concordemos ou não, é preciso que se respeite o resultado das urnas. O devido processo legal, a ampla defesa, o direito à informação com imparcialidade e a isenção judiciária são garantias constitucionais que preservam o estado democrático de direito.
Não é porque estamos passando por uma crise internacional severa e por sucessivos erros cometidos pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff que se justifica um processo de impedimento. No presidencialismo, a única hipótese de afastamento do presidente é pelo cometimento de crime de responsabilidade, fato inexistente no momento. Destituir um presidente por falta de popularidade ou por não gostar dele é sim um GOLPE.
Esse ambiente golpista insuflado por figuras como o Eduardo Cunha, utilizando o justo repúdio popular à corrupção, visa cassar os votos de mais de 54 milhões de brasileiros e destituir uma presidenta legitimamente eleita, contra a qual não há nenhuma acusação formal de crime de responsabilidade.
A responsabilização dos corruptos e corruptores é necessária e defendemos que todos sejam investigados. Não se trata de defender um governante. O que está em jogo é o processo democrático, onde todos são iguais perante a Lei. Ninguém é e nem pode ser superior à Constituição.
O jogo sujo pela conquista do poder por golpes no Brasil é manjado. Em 1954, o principal mote da campanha contra Getúlio Vargas foi a corrupção. No governo JK, novamente as forças do atraso o acusaram de corrupto e em 1964, finalmente esses golpistas conseguiram derrubar o presidente constitucional João Goulart, mergulhando o País numa ditadura de 21 anos.
Não há espaço para ingenuidade no momento. Essa tentativa de GOLPE nada tem a ver com combate à corrupção. Se tivesse não estaria sendo capitaneada por alguns dos mais notórios corruptos do País. O objetivo dessa ruptura democrática é impor uma agenda perversa aos trabalhadores e trabalhadoras, que de tão nefasta necessitará de forte repressão para ser implementada. Vale lembrar que há no Congresso Nacional mais de 50 PLs que, de alguma forma, atacam direitos dos trabalhadores.
Na linha sucessória da presidenta Dilma estão Michel Temer e Eduardo cunha. Ambos defendem e atuam para a aprovação em tempo recorde dos projetos mencionados anteriormente, que são altamente nocivos para o Brasil e para a classe trabalhadora.
O GOLPE não é contra a presidenta Dilma, o GOLPE é contra você, trabalhador. É contra a própria existência das empresas estatais que estarão ameaçadas e junto com elas o seu emprego e a sua liberdade de lutar por melhores condições de trabalho.
O STIU-DF sempre se posicionou nas lutas em defesa da classe trabalhadora e na defesa da democracia. Diante desse cenário da crise política no País não poderia se esconder da luta.
Cabe a cada um de nós trabalhadores, lastreados na nossa história que foi forjada na luta e que nos deixou um legado de preservação das empresas, das fundações, de conquistas e direitos, que possamos nos despir de vaidades e juntar forças a todos que defendem a democracia, o estado de direito e querem construir um Brasil melhor para todos.
Assim, o STIU-DF convoca todos os eletricitários e eletricitárias a participarem, no dia 31, do ato em defesa da democracia e contra o golpe. A concentração será no estádio Mané Garrincha, a partir das 14h, com saída às 18h.
Vai ter democracia. Não vai ter golpe!