Nos dias 30 e 31 o Coletivo Nacional dos Eletricitários se reuniu em Brasília para discutir a formatação da Participação nos Lucros e Resultados e /ou Resultados/2015, para posteriormente dar início ao processo de negociação da PLR. Além disso, o CNE participou do Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, com apoio de diversas entidades sindicais, movimentos sociais, bem como de deputado(a)s federais.
A Frente Parlamentar, coordenada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), tem como objetivo fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora. Propõe, ainda, organizar audiências públicas para discussão de mecanismos à redução de acidentes de trabalho e ampliação da participação do controle popular nas decisões sobre a política energética nacional.
O CNE entende que diante do cenário atual a Frente é um instrumento de luta para barrar a retomada do processo de privatização em curso. Ademais, nos bastidores do Congresso há conversas sobre um possível “acordão” entre PSBD e PMDB caso o impeachment seja consolidado.
Os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico que vivenciaram o período do governo FHC têm gravado na sua história e nas suas mentes o quão prejudicial foi o programa instituído na década de 90 às estatais. A agenda neoliberal está a todo vapor no Senado e Câmara, entre os principais ataques à classe trabalhadora e ao setor elétrico estão o PLC(Projeto de Lei da Câmara) 30 que libera a terceirização inclusive na atividade fim, o PLS(Projeto de Lei do Senado) 131 que abre o pré-sal para as multinacionais e o PLS 555 que abre as portas da privatização de todas as empresas estatais de uma só uma vez.
A FNU e o CNE se mostram preocupados como Processo golpista formado por políticos, pelo poder judiciário e a grande mídia. Não defendemos aqui a Presidente Dilma, mas sim a democracia. Entendemos que não há embasamento jurídico para a consolidação de um impeachment, uma vez que não há nenhuma acusação de crime de responsabilidade.
A FNU e o CNE têm feito grandes criticas à política econômica e o ajuste fiscal imposto pelo Governo Federal, bem como à tentativa de privatização das empresas do setor elétrico. No entanto, não podemos esquecer que direitos e benefícios somente são adquiridos e mantidos com o acesso à democracia.
No mês de Abril vamos dar início à negociação da PLR, do nosso Acordo Coletivo de Trabalho e, constantemente, estamos lutando pela manutenção das empresas públicas, servindo à população brasileira.
Assim, não há espaço para o acirramento entre nós trabalhadores. Nesta conjuntura complexa, cabe a nós trabalhadores preservarmos as nossas empresas públicas e manter as nossas conquistas e direitos, defender a democracia e o estado de direto para continuarmos avançando nas questões dos eletricitários e eletricitárias e na construção de um país justo e igualitário.
CALENDÁRIO CNE ACT 2016/2017 e PLR 2015
· ASSEMBLEIAS DELIBERATIVAS – De 04 a 15/04/2016
· ENTREGA DA PAUTA – 27/04/2016
· PRIMEIRA RODADA DE NEGOCIAÇÃO – 12 DE MAIO de 2016
· REUNIÃO de PLR (Rio de Janeiro) – 14 de Abril de 2016