Muitos estão pensando que a paralisação de amanhã, dia 22, é uma paralisação política. Ledo engano. Temos motivos reais e concretos para mobilizar. Enquanto classe trabalhadora, o anúncio da reforma da previdência instituindo uma idade mínima de aposentadoria de 70 anos sem discutir como seria a reforma para os militares e os políticos, ou então, o fim da desvinculação das receitas da união é achar que a classe trabalhadora não possui discernimento. O anúncio de uma reforma trabalhista que tem por base única e exclusiva os interesses do empresariado que querem aumentar a carga horária de trabalho semanal e a retirada de direitos previstos na CLT é mais do que motivo para dizermos NÃO. Mais do que isso, tramitam no Congresso federal a todo vapor projetos que regulamentam a terceirização sem limite, inclusive na atividade fim; que querem instituir o negociado sobre o legislado, isto é, a flexibilização das leis trabalhistas; que propõem um ajuste fiscal que afeta diretamente as áreas de saúde, educação e assistência social.
Ah, mas nós somos eletricitários, essa pauta não nos atinge. Bom, e o que dizer então de projetos que querem alterar a paridade nos conselhos deliberativos e fiscal dos fundos de pensão? Isso atinge a nossa Previnorte. E a MP 735, que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras? Essa nos atinge em cheio. E o PLS 22 que trata do modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica? Mais uma que vem para fragilizar o Sistema Eletrobras enquanto empresa estatal.
Vejamos outros aspectos. O governo tem defendido abertamente a privatização de diversos setores da economia, setor elétrico é um deles, para tanto, foi determinado que se façam os levantamentos e que se tomem as providências cabíveis. Nessa lógica, a Eletrobras determina que todas as suas empresas apresentem planos de contenção de despesas. Na Eletronorte um documento “vaza” com uma série de medidas para redução de gastos que estão volta- dos, em sua maioria, para os trabalhadores/as.
Previsão de ajuste de quadro de pessoal por meio de um PID e da implantação da aposentado- ria compulsória. O que vem a ser essa compulsoriedade? Para o presidente da Eletrobras, passou dos 40 anos não serve mais para o Sistema. Essa é a visão de mercado que se implantou na Eletrobras. Congelar o anuênio, reduzir a gratificação de fé- rias, suspender o pagamento ou complementação de remuneração para licença médica acima de 15 dias foi a mais desumana de todas as sugestões. A visão de muitos gestores e assessores é de que a Eletronorte tem benefícios demais. Utilizaram e gozaram desses benefícios por anos, e agora, chegaram à bela conclusão de que estes são excessivos. Interessante essa súbita mudança de visão sobre algo que foi utilizado de bom grado por anos.
Não temos outra alternativa. Mobilizar para não perder direitos conquistados ao longo dos ACT’s. Mobilizar para não privatizar. Mobilizar para que não haja redução nos direitos sociais e trabalhistas.
Dia 22 de setembro, paralisação nacional em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
NENHUM DIREITO A MENOS.
Data: 21/09/2016 (4ª-feira)
Hora: 9h – 1ª Convocação
9h30 – 2ª Convocação
Local: Entrada principal EL 2º SS do Shopping ID
PAUTA
1 – Informes;
2 – Agenda regressiva da Eletronorte;
3 – Deliberação de paralisação do dia 22;
4 – Assuntos gerais.