A Intersindical ONS esteve reunida no dia 07 de março com os representantes da empresa para tratar dos seguintes assuntos:
1. Programa de Reestruturação Empresarial
As empresas consultoras participantes da licitação tinham que ter experiência internacional e a selecionada foi a Bain & Company, que trabalhou na reestruturação do ISO do México. A estrutura desejada é de uma organização de “Alta Performance”. A consultora realizará visitas e entrevistas a 3 (três) ISO’s no exterior, que fazem parte do GO15, bem como, com Agentes do Setor, MME, Aneel, CCEE, EPE, gestores e profissionais do ONS. Na 2ª etapa do programa estão previstos Seminários de Benchmarking. A conclusão dos trabalhos está prevista para setembro. A Intersindical solicitou participação na fase dos Seminários de Benchmarking com o intuito de apresentarmos contribuições ao programa.
2. Programa de Transição Profissional – PTP
A empresa apresentou o programa e logo a seguir apresentamos nossas sugestões e preocupações:
– instituir faixa de idade para uma adesão eletiva entre 60 e 70 anos (não compulsória);
– distinção entre os limites de idade para homens e mulheres;
– instituir pré-requisitos ao programa: ser aposentado ou estar se aposentando pelo INSS e ter pelo menos 10 (dez) anos de vínculo empregatício com ONS;
– garantir um piso mínimo de 1,0 (uma) remuneração de aporte ao Plano Previdenciário, como incentivo aos que percebem menores salários;
– garantir um período mínimo de 5 (cinco) anos de auxílio ao Plano de Saúde;
– viabilizar a criação de níveis no atual Plano de Saúde, tornando possível a participação de todos na aposentadoria, principalmente os de menor poder aquisitivo;
– reposição ágil do quadro funcional.
3. PO-2016 resultados e PO-2017 metas
A empresa apresentou os resultados da PO2016 e as 17 ações já aprovadas para a PO2017. Uma ação importante da PO2017 é a que definirá os indicadores do ONS e que será o principal parâmetro para as ações da PO2018. Foi relatado com bastante ênfase que as mudanças implementadas na PO têm proporcionado maior transparência e robustez ao processo, bem como trarão ganhos mensuráveis para a sociedade e Agentes fortalecendo a ferramenta. A diretoria da Aneel ainda está avaliando uma pendência / expurgo em relação a ação de Transferência de Conhecimento da PO2016, e caso seja favorável poderá representar um acréscimo de até 4,0% nos seus resultados.
4. Banco de Horas
O novo normativo do BH é necessário em função de adequações há nova legislação. Uma importante alteração é o Zeramento do BH anualmente, onde a empresa propõe que seja no final de outubro com o pagamento ou desconto no mês de novembro. Se o saldo estiver positivo este será majorado, conforme CLT. Em função do que foi apresentado pela empresa, a Intersindical fez as seguintes solicitações/sugestões para aprimorar o BH:
– Computar as Horas de Viagem a Serviço (ACT/BH Eletronorte 2017);
– Retirar a exigência de vistos gerenciais nos casos de Licenças Médicas;
– Retirar a exigência de justificativas diárias por parte do trabalhador quando este executar jornada acima ou abaixo das 8 (oito) horas normais, mas dentro do Horário de Referência (conforme é praticado atualmente).
Os representantes da empresa informaram que a partir da implementação do novo BH os gestores não poderão mais conceder abonos nos casos de Consultas, exames, etc. Como alguns gestores concediam indevidamente e outros não, a empresa resolveu não mais permitir esta possibilidade no Forponto.
Lembramos a todos os trabalhadores que novo BH só poderá entrar em vigor caso seja aprovado em Assembleia, especificamente convocada para este fim. Fiquem atentos!
5. Periculosidade dos Operadores
Foi resolvido conforme consenso. A empresa está promovendo os ajustes na tabela salarial ao mercado pesquisado de remuneração.
6. Auxílio-Educação
Os representantes da empresa informaram que a pesquisa com base nos recibos já apresentados pelos usuários, apontam para a necessidade de um reajuste médio de 10,0%. O reajuste de 10,0% será retroativo a janeiro conforme definido em nosso ACT.
7. Assuntos Gerais
Foram discutidos os programas de demissão PAI e PAE do Grupo Eletrobrás.
A Intersindical ONS formalizou no dia 13, por meio da Carta nº 046/2017 STIU/DF (em anexo) dirigida ao Diretor Geral, as sugestões discutidas nesta reunião, para que as mesmas possam ser apreciadas pela diretoria do ONS.