Devido ao grande volume de propostas de alterações estatutárias no IX Congresso dos Urbanitários no DF (Conurb), realizado em setembro do ano passado, os delegados, delegadas e lideranças sindicais do STIU-DF se reuniram nesta sexta (17) e no sábado (18) para discutir os pontos que ficaram pendentes de avaliação, conforme ficou deliberado naquela ocasião. O objetivo da retomada de discussão foi melhorar questões pontuais para o desenvolvimento das atividades internas e externas da entidade.
Ao todo, foram aprovadas nove alterações nesses dois dias. No artigo primeiro, por exemplo, foi aberta a possibilidade de filiação a eletricitárias e eletricitários que atuam nas empresas de Sociedade de Propósito Específico (SPEs).
Outra proposta aprovada foi a questão da filiação do STIU-DF a entidades superiores. Neste caso, a associação deverá ser aprovada em Assembleia Geral convocada especificamente com este fim. Além disso, precisará ser referendada no Conurb. Antes, não havia a necessidade de convocação de assembleia específica.
As reuniões do Plenário do Sistema Diretivo, que reúnem delegadas/os e diretoras/es de base de todas as empresas, passarão a ser convocadas em até quatro meses. Antes eram a cada três meses e havia dificuldades para garantir a frequência dos encontros.
As demais alterações aprovadas, basicamente, foram para melhorar a redação.
Outras 17 propostas de alterações foram rejeitadas. Os participantes entenderam que a maioria delas não precisava estar no Estatuto da entidade, mas sim em normas internas.
Após análise do advogado Hudson Cunha, especialista em estatutos e responsável por avaliar as propostas, considerou-se que as Secretarias Jurídica, Financeira e Administrativa, que têm rotinas internas e procedimentos específicos, poderiam regular suas atribuições por meio de Instruções Normativas.
No entanto, as propostas de Instruções Normativas que vierem a ser apresentadas deverão ser submetidas à Diretoria Executiva da entidade e posteriormente para apreciação da Diretoria Colegiada do Sindicato.