Foi realizada no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de setembro, a primeira reunião para negociação do ACT 2010/2012.
A novidade deste ano nas negociações foram as restrições impostas no orçamento do ONS pela Aneel. A Intersindical lembrou que, em reunião ocorrida em Brasília com o Diretor Geral da Aneel durante o 9.º ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários (dias 24 e 25 de agosto último), este nos informou que os vetos relativos à política de pessoal no orçamento do ONS seriam retirados ou corrigidos.
Os representantes do ONS informaram que a diretoria do ONS também está trabalhando nessa linha, porém, em razão dessas recomendações, precisa agir com mais cautela nas negociações deste ano.
As entidades sindicais cobraram da empresa uma ação firme e coesa de toda a diretoria junto à Aneel, com o objetivo de mostrar que o ONS é uma empresa diferente das demais, que detém responsabilidades ímpares perante o governo, a sociedade e as empresas do setor elétrico, e que, portanto, não pode ser tutelado meramente pela metodologia de empresas de referência. É necessário, dessa forma, que a diretoria do ONS se antecipe à atual evasão de seus profissionais e atue preventivamente adotando uma nova política de remuneração no PGCR – não a atual política de homogeneização imposta pela metodologia Hay –, buscando garantir a retenção de seus talentos, que são de dificílima reposição no curto prazo.
A Intersindical destaca que no ano passado, durante as negociações, conquistamos o Mérito Coletivo (Produtividade) e, ao longo deste ano, a garantia do plano de saúde para os aposentados que trabalharam mais de 10 (dez) anos no ONS.
Essa rodada de negociação analisou todos os pontos da nossa pauta de reivindicações. Relacionamos abaixo os principais pontos discutidos com a empresa:
CLÁUSULA 4.ª: REPOSIÇÃO SALARIAL
A empresa propôs o IPCA de 4,49%.
CLAUSULA 5.ª: MÉRITO COLETIVO/PRODUTIVIDADE
O ONS propôs 0,80% a título de produtividade, que incidirá sobre o salário de setembro já corrigido pelo IPCA, o que totaliza um reajuste de aproximadamente 5,326%. A empresa está trabalhando para que no próximo Acordo já tenhamos a metodologia de cálculo do mérito coletivo.
CLÁUSULA 6.ª: ABONO POR PERDA DE MASSA SALARIAL
A empresa apresentou o cálculo de perda de 28,65%, que, deduzidos dos 14,0% antecipados em março, totalizará um abono de 14,65%.
CLÁUSULA 7.ª: PERFORMANCE ORGANIZACIONAL 2011
A empresa manterá o atual texto da carta-compromisso.
CLÁUSULA 11.ª: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS
A empresa propôs a correção pelo IPCA de 4,49%.
CLÁUSULA 14.ª: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
O ONS propôs o valor de R$ 26,50 (12 talonários de 23 tíquetes, incluído o natalino). Continuará a não fornecer o tíquete de férias.
CLÁUSULA 16.ª: AUXÍLIO-CRECHE
A empresa reajustará esse benefício em janeiro de 2011, conforme pesquisa de mercado.
CLÁUSULA 17.ª: AUXÍLIO-PRÉ ESCOLAR
A empresa reajustará em janeiro de 2011, conforme pesquisa de mercado.
CLÁUSULA 24.ª: BANCO DE HORAS
Empresa e sindicatos discutirão possíveis alterações na Norma do Banco de Horas na primeira reunião de acompanhamento do novo ACT, em janeiro de 2011.
As demais cláusulas dos acordos coletivos anteriores (ACT 2008-2010) e as cartas-compromisso foram aceitas e serão contratadas pela empresa. As novidades (novos parágrafos) e as cláusulas novas constantes da nossa pauta foram rejeitadas pela empresa.
As assembleias da Intersindical serão convocadas pelos sindicatos entre os dias 7 e 14 de outubro. É de suma importância a participação de todos os trabalhadores, oportunidade em que poderão opinar e votar sobre a contraproposta apresentada pela empresa. Lembramos que a votação nas assembleias será secreta.
Vamos nos manter informados e mobilizados!